Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Comunidade Bahá’í do Brasil

  1. Introdução

 

O presente documento estabelece a Política de Privacidade e de Proteção de Dados (“Política de Privacidade”) da Assembleia Espiritual Nacional dos Bahá’ís do Brasil (“AEN Brasil” ou simplesmente “nós”), sendo esta o corpo governante de nove membros elegida para a comunidade bahá’í brasileira. A referida instituição respeita a sua privacidade e se compromete em observar as disposições da legislação brasileira, em especial as da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). A AEN Brasil opera este site (www.bahai.org.br).

Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados estabelece a forma que nós coletamos, armazenamos e divulgamos os dados pessoais de qualquer pessoa que forneça seus dados à AEN, bem como utilize este site.
 

   2. Definições

Cookies: são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo por sites que você

utiliza e que são normalmente utilizados como um identificador anônimo e único.

 

Dado pessoal: é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

 

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

 

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): é a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação com o usuário e as autoridades de proteção de dados em assuntos relacionados a esta Política de Privacidade.

 

Titular (de dados): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

 

Usuário: qualquer pessoa física que interagir com o nosso site (simplesmente “você”).

   3. Quem é o controlador dos seus dados? Qual a finalidade do tratamento dos seus dados?

 

A AEN Brasil, uma pessoa jurídica de direito privado, mais especificamente uma instituição religiosa sem fins lucrativos, com sede na SHIS QL 08, conjunto 2, casa 15, Lago Sul, Brasília/DF - CEP 71625-220, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.849.274/0001-09.

   4. Qual a finalidade do tratamento dos seus dados?

Nosso tratamento de dados tem a finalidade de desenvolvimento do nosso objeto como instituição religiosa. 

 

   5. Segurança de dados pessoais

Todos os dados pessoais serão guardados nas nossas bases de dados ou em bases de dados mantidas na nuvem pelos fornecedores contratados pela AEN Brasil, de acordo com a legislação de dados vigente. 

Nós e nossos fornecedores utilizamos vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, tomando todas as medidas para prevenir a ocorrência de eventuais danos em virtude do seu tratamento.

Embora utilizamos medidas de segurança e monitoramos os nossos sistemas para proteger seus dados pessoais contra mau uso, alteração ou divulgação não autorizada, você entende e concorda que não há garantia absoluta contra o acesso, alteração, destruição ou divulgação de dados em razão de violação de qualquer uma das nossas camadas de proteção física, técnica ou administrativa.

 

   6. Dados que coletamos, recebemos e armazenamos

  • Os dados que poderão ser coletados, tratados e processadas pela AEN Brasil são:

  • Dados de bahá’ís declarados: Nome completo, estado civil, sexo, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail.

  • Dados de contribuições aos fundos: Nome completo, CPF, e-mail, endereço, telefone, data de nascimento, profissão, estado civil e se é registrado como bahá´i.

  • Dados de cadastro em sites, dados de formulário de contato ou pedido de oração: Nome, e-mail, endereço, telefone, endereço IP.

  • Dados de cadastro em sistemas: Nome completo, sexo, data de nascimento, se é registrado como bahá´i, endereço, telefone, e-mail, endereço IP.

  • Dados de navegação: em eventuais sistemas que requeiram login e senha do usuário, no caso de aceitação de cookies poderão ser armazenados estes dados, endereço IP.

 

No site, apenas coletamos dados pessoais quando você os fornece no preenchimento de um formulário online. Esses dados podem incluir o seu nome, e-mail, endereço e número de telefone. Todos os dados identificáveis que você fornece serão mantidas como confidenciais e apenas serão utilizados pelos indivíduos autorizados para alcançar a finalidade para a qual foram originalmente coletados ou para uso consistente com essa finalidade.

   7. O que podemos fazer com os seus dados

Nós podemos utilizar os seus dados pessoais para:

  • fornecer serviços a você;

  • melhorar o nosso site;

  • se comunicar com você, construindo e mantendo o nosso relacionamento com você;

  • identificar e desenvolver novos materiais nos quais você poderá ter interesse;

  • enviar detalhes de atualizações, publicações e eventos (no entanto, se você não quer receber e-mails de nós, você poderá descadastrar a qualquer momento enviando e-mail para a AEN Brasil no email secnac@bahai.org.br;

  • observar a legislação vigente e quaisquer outras obrigações regulatórias, contábeis, societárias ou profissionais nossas; e

  • processar e responder aos seus pedidos, consultas ou reclamações.

 

   8. Quais são os meus direitos como Titular?

Você como Titular tem o direito de pedir, a qualquer momento:

  • a alteração ou correção de seus dados: você pode solicitar a edição de seus dados pessoais, além de atualização, alteração ou correção de seus dados.

  • o acesso aos seus dados: você pode solicitar uma cópia de seus dados pessoais de forma impressa ou por meio eletrônico.

  • a exclusão de seus dados: você pode solicitar a exclusão de todos ou parte de seus dados fornecidos.

  • a revogação de consentimento: você poder revogar o seu consentimento de tratamento dos seus dados pessoais.

Você pode realizar qualquer uma das solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Encarregado no item Contato abaixo.

   9. Cookies

O nosso site utiliza cookies para o seu funcionamento para melhorar sua eficiência e nos fornecer informações de utilização do site. As informações coletadas pelos cookies ou outros meios de rastreamento neste site não contêm seus dados pessoais. Caso você não aceitar nossos cookies, é possível que você não vai conseguir usar algumas funcionalidades do nosso site.

   10. Contato

A AEN Brasil nomeou a Secretaria Nacional como Encarregada. Você pode direcionar seus pedidos, perguntas ou sugestões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais para:

Assembleia Espiritual Nacional dos Bahá’ís do Brasil
Encarregado: Secretaria Nacional
Endereço: SHIS QL8 , Conjunto 2, casa 15 – 71620-225 – Brasília - DF
E-mail: secnac@bahai.org.br

   11. Consentimento


Se você escolher em fornecer seus dados descritos na presente política, bem como utilizar este site, então você consente com a coleta, armazenamento, tratamento e uso dos dados pessoais conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.

Podemos alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, publicando-a neste site. Recomendamos que você verifique este site periodicamente para assegurar que você esteja ciente da nossa Política de Privacidade atual.

Atualizado em 06 de julho de 2021