Preocupação acerca da perseguição aos Bahá’ís iranianos no Conselho de Direitos Humanos da ONU

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Preocupação acerca da perseguição aos Bahá’ís iranianos no Conselho de Direitos Humanos da ONU

                                                                

 GENEBRA, 18 de março de 2014, (BWNS) De maneira geral, a situação de direitos humanos no Irã não apresentou melhora substancial desde a eleição do Presidente Hassan Rouhani no ano passado, apesar de suas promessas de assegurar mais direitos aos cidadãos e de pôr fim a práticas discriminatórias, avalia Ahmed Shaheed, o relator especial da ONU sobre direitos humanos no Irã.

Em uma apresentação ao Conselho de Direitos Humanos realizada em 17 de março, o Dr Shaheed declarou que, apesar de o Irã ter dado uns poucos passos positivos em direção ao fortalecimento dos direitos humanos, o governo continua violando os padrões legais internacionais, a oprimir as mulheres e a perseguir minorias étnicas e religiosas, inclusive os membros da Fé Bahá’í.

 

"Recebemos relatos de centenas de indivíduos que seguem em algum tipo de confinamento pelo exercício de seus direitos fundamentais, incluindo cerca de 39 jorrnalistas e blogueiros, 92 defensores de direitos humanos, 136 bahá’ís, 90 muçulmanos sunitas, 50 cristãos e 19 muçulmanos dervixes", disse o Dr. Shaheed.A sessão marcou a apresentação formal do relatório anual do Dr. Shaheed ao Conselho. No documento, que foi divulgado na semana passada e apresentado diante do Conselho na data de ontem, o especialista observou que, apesar de a proposta do Irã de uma carta de direitos de cidadania ser “um passo na direção correta”, o país “falha no fortalecimento de medidas protetivas para garantir direitos humanos iguais para mulheres e membros das comunidades de suas minorias religiosas e étnicas."“O Irã falha também em sua abordagem do uso de punições cruéis, desumanas ou degradantes, incluindo açoitamentos, enforcamentos, apedrejamentos e amputações.""A carta não bane a execução de menores de idade e também não aborda preocupações referentes ao uso de pena capital, em particular para ofensas que não se enquadram nos padrões para crimes mais graves sob a legislação internacional", disse o Dr. Shaheed.

Na semana passada, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, também divulgou seu relatório anual ao Conselho sobre a situação de direitos humanos no Irã. Ele declarou não ter encontrado melhorias em termos da situação dos bahá’ís e de outras minorias religiosas, e apenas poucos avanços na situação de direitos humanos no Irã em geral.

"Não houve melhoria na situação das minorias religiosas e étnicas, que continuam a sofrer severas restrições no gozo de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais”, disse o Sr. Ban. "Minorias religiosas como os bahá’ís e cristãos encaram violações que estão entrincheiradas na legislação e na prática."Durante a apresentação do Dr. Shaheed realizada no dia 17, conhecida como diálogo interativo, delegações de países e organizações não-governamentais tiveram a oportunidade de responder e realizar perguntas.

Pelo menos nove países expressaram especificamente sua preocupação acerca da perseguição aos bahá’ís iranianos. A lista inclui Austrália, Bélgica, Botswana, França, Alemanha, Irlanda, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. A União Europeia, em sua declaração, também mencionou os bahá’ís.

 A Irlanda disse: "A situação dos membros das minorias religiosas continua a ser preocupante.”

“Destacamos em especial a informação contida no relatório do Relator Especial sobre a situação dos bahá’ís, incluindo o fato de eles serem perseguidos de forma regular por participarem nos assuntos de sua comunidade, incluindo a facilitação de serviços educacionais e participando de forma pública em suas práticas religiosas, tais como reuniões de oração e meditação. Eles são geralmente acusados de praticarem crimes políticos ou de segurança, tais como espionagem ou ‘propaganda contra o sistema vigente’”.

Botswana disse: "Também pedimos ao Irã que elimine a discriminação contra as minorias religiosas, inclusive os bahá’ís."A Suíça perguntou por que os bahá’ís são “sujeitados a crescente opressão, apesar do fato de serem muito discretos no Irã” e “não serem críticos ao governo.”

Diane Ala'i, a representante da Comunidade Internacional Bahá’í junto às Nações Unidas em Genebra, também participou da sessão, assim como diversos representantes de outras ONGs.

"Até hoje, não houve melhorias na situação dos bahá’ís iranianos”, disse a Sra. Ala’í, dirigindo-se ao Dr. Shaheed. "Conforme o próprio Dr. Shaheed indicou, 136 bahá’ís encontram-se na prisão por motivos exclusivamente religiosos; nenhum jovem bahá’í teve a oportunidade de completar seus estudos em uma universidade iraniana e a maioria deles tem seu acesso negado desde o início; lojas continuam sendo lacradas; o trabalho no setor público é proibido; cemitérios são dessecrados; e a incitação ao ódio na mídia controlada pelo governo segue aumentando."

Para ler o artigo original (em inglês), ver imagens e acessar links, acesse http://news.bahai.org/story/983Para visitar a página do Bahá’í World News Service, acesse http://news.bahai.org/

 

 

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