ONU vota pela continuação da investigação especial sobre violações de direitos humanos no Irã

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ONU vota pela continuação da investigação especial sobre violações de direitos humanos no Irã

Junto a outros 20 países, Brasil vota a favor da resolução que renovou o mandato do Relator Especial.

 

(Com informações do BWNS) – A esmagadora votação do Conselho de Direitos Humanos da ONU realizada na última sexta-feira, 28 de março, para estender o mandato do investigador especial sobre o Irã mostra que a comunidade internacional está satisfeita com o excelente trabalho de Ahmad Shaheed, e espera que o Irã cumpra sua promessa de melhorar a situação de direitos humanos, disse a Comunidade Internacional Bahá’í. 

“A votação pela extensão do mandato de Ahmad Shaheed é um forte sinal de que o mundo espera ação, e não apenas palavras, do Presidente Rouhani e seu governo na área de direitos humanos”, disse Diane Ala’í, representante da Comunidade Internacional Bahá’í junto às Nações Unidas em Genebra. 

Embora o Dr. Shaheed e o Sr. Ban Ki-moon tenham observado pequenas melhoras, no geral eles disseram que o Irã continua a cometer numerosas e sérias violações de direitos humanos. Essas incluem altos índices de execuções julgadas de forma inadequada, a contínua opressão às mulheres, o uso de tortura, e o injusto aprisionamento de jornalistas, defensores de direitos humanos e minorias, incluindo membros da Fé Bahá’í. A votação de 21 a 9, com 16 abstenções, seguiu-se à apresentação de novos relatórios pelo Dr. Shaheed, Relator Especial do Conselho sobre a situação de direitos humanos no Irã, e do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon. Ambos disseram que, de forma geral o Irã falhou em tratar de seus persistentes problemas de direitos humanos ao longo do último ano. 

“Recebemos relatos de centenas de indivíduos que permanecem em alguma forma de confinamento por exercerem seus direitos fundamentais, incluindo cerca de 39 jornalistas e blogueiros, 92 defensores de direitos humanos, 136 bahá’ís, 90 muçulmanos sunitas, 50 cristãos e 19 muçulmanos dervixes”, disse o Dr. Shaheed durante a apresentação de seu relatório ao Conselho, na semana passada. 

Conselho de Direitos Humanos da ONU - Genebra

O Brasil foi um dos 21 países que votaram a favor da extensão do mandato de Shaheed. Para Iradj Roberto Eghrari, representante da Comunidade Bahá’í do Brasil, esse posicionamento é coerente com o princípio constitucional que prevê a prevalência dos direitos humanos na política externa brasileira. 

“Ficamos satisfeitos que verificar o voto brasileiro no Conselho, que constitui num dos principais espaços internacionais de monitoramento da situação dos direitos humanos no mundo”, comenta Eghrari. “Nosso desejo é que esse tipo de postura possa ser cada vez mais verificada, garantindo que os direitos humanos sejam de fato prioridade nas relações entre os países.” 

“Além de renovar o mandato do Dr. Shaheed", explica Eghrari, "a resolução ainda insta o governo da República Islâmica do Irã que coopere plenamente com o trabalho do Relator Especial e lhe dê acesso para visitar o país, bem como a todas as informações necessárias para permitir o cumprimento do seu mandato." 

 

"O caminho está claro"

Para Ala’í, o caminho diante do Irã está bem claro.“O país pode começar libertando, entre outros, os 136 bahá’ís que estão na prisão unicamente devido às suas crenças religiosas”, disse ela. “O governo pode também facilmente permitir que os jovens bahá’ís frequentem a universidade. E a prática de invadir residências de bahá’ís e arbitrariamente deter seus ocupantes pode cessar com o a simples emissão de uma ordem em Teerã.” 

“Considerando-se que os bahá’ís têm um compromisso com a não violência e obediência às autoridades legais, tais medidas não apresentam qualquer ameaça para o governo e podem ser rapidamente instituídas”, disse a Sra. Ala’i. 

“O Irã deve também dar atenção às preocupações expressas pela comunidade internacional, permitindo que o Dr. Shaheed visite o país”, disse a Sra. Ala’i. “O fato de ele nunca ter sido convidado a visitar o país é meramente mais uma evidência do desdém do governo para com os mecanismos internacionais de direitos humanos.” 

 

Confira abaixo o resultado da votação: 

A favor (21): Argentina, Botsuana, Brasil, Chile, Costa Rica, República Tcheca, Estônia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, México, Montenegro, Peru, República da Coréia, a antiga República Iugoslava da Macedônia, o Reino Unido, e os Estados Unidos da América. 

Contra (9): China, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Paquistão, Federação Russa, Venezuela e Vietnã. 

Abstenções (16): Argélia, Benin, Burkina Faso, Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Quênia, Kuwait, Marrocos, Namíbia, Filipinas, Arábia Saudita, Serra Leoa, África do Sul e Emirados Árabes Unidos.

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Para acessar a notícia original (em inglês), clique em http://news.bahai.org/story/984

Para saber mais sobre a perseguição aos bahá’ís no Irã, acesse http://www.bahai.org.br/noticias/bahais-no-ira

 

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