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OLYA ROOHIZADEGAN
Olya Roohizadegan nasceu em 1943, na cidade de Jahrum, Irã.
É autora do livro A HISTÓRIA DE OLYA, em lançamento
no Brasil pela Editora Planeta Paz.
Trabalhou por cerca de dez anos na Companhia Iraniana de Petróleo,
como gerente de pessoal.
Em 1982, durante um período dos mais fortes e cruéis
das perseguições aos bahá’ís
no Irã, o Governo Islâmico revolucionário
determinou que a Companhia de Petróleo demitisse todos
os funcionários que fossem membros da Fé Bahá’í.
Olya foi demitida por ser bahá’í e por
ter participação destacada na administração
bahá’í na cidade onde residia naquela
época, Shiráz, sul do Irã.
Sua casa foi atacada por guardas revolucionários e
ela levada à prisão. Durante os dois meses em
que esteve presa, passou por interrogatórios intensos,
diariamente, por pressões de todo tipo e torturas mentais,
a fim de que renegasse sua fé e revelasse os nomes
de outros bahá’ís, o que ela recusou decididamente,
tendo então sido sentenciada à morte.
Foi libertada mediante o pagamento de fiança de elevado
valor, mas logo em seguida tentaram prendê-la novamente.
Conseguiu fugir para a capital, Teerã, e de lá
para o Paquistão, onde obteve o status de refugiada
junto às Nações Unidas. Foi-lhe permitido
ir à Inglaterra, como refugiada, onde viviam seus dois
filhos mais velhos.
Chegou a Londres em março de 1984.
Dez de suas companheiras de prisão foram condenadas
à morte por enforcamento, pelo fato de serem bahá’ís
e terem se negado a renunciar sua fé. Tais execuções
abalaram o mundo e provocaram incontáveis protestos
oficiais junto ao governo do Irã de parte de governos
e organizações de defesa dos direitos humanos.
Olya prometera às suas amigas que se fosse libertada
iria contar ao mundo todo a história do sacrifício
e da coragem imbatível daquelas mulheres extraordinárias.
Conforme prometido, Olya escreveu toda a história daquele
período trágico em um livro, que intitulou de
"A História de Olya", publicado pela primeira
vez, em inglês, em 1993, e cuja edição
em português está sendo lançada em agosto/97
no Brasil, com a presença da autora. Este livro já
está traduzido para o alemão e para o espanhol.
Logo após ter-se estabelecido na Inglaterra, Olya iniciou
uma série de viagens pela Europa e América do
Norte, tendo visitado várias cidades do Reino Unido,
Alemanha, Áustria, Luxemburgo, Estados Unidos e Canadá,
viajando também para a Austrália e Nova Zelândia,
inclusive para testemunhar junto à Comissão
de Direitos Humanos em Genebra, Suiça.
Suas viagens receberam ampla cobertura da imprensa e suscitaram
vivo interesse de parte de instituições ligadas
aos Direitos Humanos e das Nações Unidas, bem
como de muitos líderes de pensamento - devido ao impacto
que suas informações e narrativas de experiências
pessoais provocavam junto às pessoas.
Manteve entrevistas com Ministros de Estado, representantes
de organizações de defesa dos direitos humanos,
jornalistas, diretores e alunos de universidades e escolas.
Todos que a ouviam falar ficavam muito impressionados com
a sinceridade e detalhadamento das injustiças que ela
e suas amigas bahá’ís tiveram de suportar,
fruto de um fanatismo cego e cruel.
Em apelo à ONU para interceder em favor dos oprimidos
bahá’ís no Irã, Olya falou perante
a Comissão de Direitos Humanos, em Genebra, e no Parlamento
Europeu, em Estrasburgo. Seus apelos foram atendidos imediatamente,
e desde então, não só as Nações
Unidas, como os principais governos do mundo ocidental têm
repetidamente se dirigido ao governo do Irã para garantir
liberdade religiosa aos bahá’ís e restabelecer-lhes
todos os direitos de cidadania. Muito já foi conseguido
e, aos poucos, espera-se que a situação se normalize
definitivamente.
Olya vive atualmente na cidade de Chelmsford, Essex, Inglaterra,
com o esposo e o filho mais jovem. Seus dois filhos mais velhos
residem na Austrália.
GLADYS
DE SOUZA FLORIANI
Uruguaia de nascimento, considera-se cidadã do mundo,
uma vez que teve uma vivência em diversos países
latino-americanos e europeus.
De pai brasileiro e mãe uruguaia, militou desde jovem
em movimentos sociais, visando a construção
de uma sociedade mais justa e democrática para todos
os cidadãos.
Ainda no Uruguai iniciou seus estudos de Medicina e Obstetrícia,
concluindo este último em seu país.
Sofreu perseguição política em seu país,
Uruguai, no início dos anos 70, quando exilou-se no
Chile, durante o Governo Democrático da Unidade Popular,
presidido por Salvador Allende. Ainda no Chile inseriu-se
em trabalhos comunitários e de saúde, mas em
função do golpe de estado de 1973 teve que deixar
o país, asilando-se inicialmente no Panamá e
dirigindo-se, em seguida, para a Bélgica, onde permaneceu
até 1980. No Chile conheceu seu atual marido, brasileiro,
com o qual casou-se na Bélgica, tendo dois filhos Nicolas
e Nádia, ambos em fase de formação acadêmica.
Na Bélgica, concluiu seus estudos de medicina em 1980,
pela Universidade Livre de Bruxelas.
Retornando ao Brasil, juntamente com sua família, trabalhou
como pediatra, ao mesmo tempo que desenvolvia atividades sócio-políticas,
na área da cultura e da educação para
a integração latino-americana.
Foi idealizadora e primeira presidente da Casa Latinoamericana,
uma instituição voltada à educação
e à difusão da cultura latino-americana no Paraná,
sendo inúmeras as atividades aí realizadas,
desde a sua fundação em 1985.
Destacam-se entre as principais, no campo da solidariedade
e defesa dos direitos humanos: apoio à luta dos povos
indígenas do Brasil, formação de comitês
de denúncia contra a fome e de apoio à luta
pela democratização do continente: Argentina,
Uruguai, Chile, Paraguai.
Atualmente coordena a Comissão Sócio-Cultural
da Cidade de Curitiba, uma iniciativa ampla de vários
segmentos representativos da cidade, com vistas a estreitar
os laços culturais dos países do Cone Sul e
de toda a América. Continua desenvolvendo uma série
de atividades na Casa Latino-americana, na condição
de Vice-Presidente desta instituição.
É autora de um método inovador de ensino da
língua espanhola, com ênfase nos aspectos sócio-culturais
latino-americanos.
Tem participado de inúmeras palestras no Brasil, Argentina
e no Uruguai sobre sua experiência na organização
das atividades de integração.
HÉLIO
BICUDO
Hélio Bicudo nasceu em 05.07.1992, em Mogi das Cruzes
(SP).
Formou-se na Faculdade de Direito da USP (Largo de São
Francisco), 1946.
Membro-Fundador da Comissão de Justiça e Paz
de São Paulo.
Presidente do "Centro Santo Dias de Defesa dos Direitos
Humanos", da Arquidiocese de São Paulo.
Membro da Comissão Teotônio Vilela de Defesa
dos Direitos Humanos.
Membro-Associado do Fórum Interamericano de Direitos
Humanos (FIDEH).
É coordenador de subcomissão para o estudo do
Sistema Penitenciário na América Latina e da
questão dos desaparecidos políticos.
Membro do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, do Ministério
da Justiça.
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais
antiga Associação de advogados do Brasil. São
admitidos apenas os advogados de alto saber jurídico
mediante eleição dos membros.
Conselheiro da Fundação ABRINQ pelos Direitos
da Criança.
Recebeu a medalha "Sobral Pinto", concedida pela
PUC, de Minas Gerais,
Promotor Público, de 1947 a 1958.
Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo
- gestão Carvalho Pinto, de 1959 a 1962.
Chefe de Gabinete do Ministério da Fazenda do Brasil,
na gestão Carvalho Pinto, em 1963.
Ministro-Interino da Fazenda, em 1963.
Prêmio do Tribunal Internacional Contra o Trabalho Infantil;
pela sua luta pelos Direitos Humanos, 1976.
Procurador da Justiça, de 1958 a 1979.
Investigou as atividades do Esquadrão da Morte, em
São paulo, no período de 1969 a 1970.
Membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhodores,
1982/1989.
Secretário dos Negócios Jurídicos da
Prefeitura de São Paulo (gestão Luiza Erundina),
no período de 1989 a 1990.
Membro titular da Comissão de Constituição
e Justiça e de Redação da Câmara
dos Deputados (1991/1996).
Membro da delegação brasileira à 2a Conferência
Mundial dos Direitos Humanos promovida pela ONU, realizada
em Viena (Áustria), em junho de 1993.
Em janeiro de 1994, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos
Humanos, concedido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Em março de 1994, participou, a convite, do 3o Congresso
Portoriquenho de Direitos Civís, realizado em San Juan,
Porto Rico, onde fez conferência sobre a violência
contra meninos de rua e o problema da prostituição
infantil no Brasil.
Em janeiro de 1994, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos
Humanos, concedido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos
(Brasil).
Em fevereiro de 1995, prestou depoimento, por solicitação
da Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização
dos Estados Americanos), em Washington D.C., sobre a situação
dos Direitos Humanos no Brasil.
No período de 27 de março a 4 de abril de 1995,
esteve na Itália, nas cidades de Trento, Macerata e
Nápoles representando o Parlamento Brasileiro no Tribunal
Permanente dos Povos sobre "A violação
dos direitos fundamentais da infância e dos menores";
atuando como relator e, depois, como jurado de outros casos
apresentados ao tribunal.
Presidente do Tribunal Nacional Independente Contra o Trabalho
Infantil (1995).
Atuou como 1o. Vice-Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados (1995).
Em junho de 1995, participou em Bruxelas da XII Conferência
Interparlamentar União Européia/América
Latina, na qualidade de representante do parlamento brasileiro,
Em abril de 1996, participou em Genebra - Suíça,
na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados e representante do parlamento
brasileiro, da 52a Reunião da Comissão de Direitos
Humanos das Nações Unidas.
Em abril de 1996, participou em Brasília, na qualidade
de Presidente, da 1a Conferência Nacional de Direitos
Humanos, realizada na Câmara dos Deputados.
Em junho de 1996, participou na Cidade do México, na
qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos
da Câmara dos Deputados e representante do parlamento
brasileiro, da Reunião do "Consejo Pontifício
para La Família".
Em junho de 1996, participou na cidade de Concepción
- Chile, na qualidade de Presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e representante
do parlamento brasileiro, quando foi designado coordenador
de subcomissão para o estudo do Sistema Penitenciário
na América Latina e da questão dos desaparecidos
políticos.
Em dezembro de 1996, foi relator da Comissão de Sindicância
da Câmara dos Deputados, que apurou responsabilidades
de parlamentares em fraude no Orçamento da União.
Atuou como Presidente da Comissão de Direitos Humanos
da Câmara dos Deputados - 1996.
É autor do projeto que deu origem à Lei No.9.299,
de 7 de agosto de 1996, transferindo da Justiça Militar
para Justiça Comum a competência para processar
e julgar crimes praticados por Policiais Militares.
Em março de 1997, na semana de 17 a 22, participou
em Genebra - Suíça da 53a Sessão da Comissão
de Direitos Humanos da Organização das Nações
Unidas, como observador parlamentar, integrante da Delegação
Brasileira.
Março de 1997, no período de 13 a 15, participou
em Roma - Itália, do Seminário Colóquio
sobre Iniciação da Pessoa no Sistema Jurídico
Romanista (aspecto de dereito privado e direito público),
promovido pela ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latino-
Americani.
Em maio de 1997, participou da Reunião Conjunta dos
Parlamentos Europeu e Latino-Americano, em Caracas - Venezuela.
Em junho de 1997, participou como delegado observador da XXVII
Assembléia Geral da OEA, realizada em Lima - Peru.
É membro eleito da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, em eleição realizada em 04/06/1997,
para um mandato de 4 anos, pela Assembléia Geral da
OEA.
Eleito Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT,
em 1990, sendo reeleito em 1994, com 55.722 votos.
Autor de três emendas constitucionais, que:
1a) propõe modificações na estrutura
policial;
2a) apresenta mudanças na estrutura do Poder Judiciário,
e;
3a) trata da organização do Sistema Penitenciário.
Destacou-se no combate às arbitrariedades do ex-presidente
Collor, sendo o primeiro parlamentar a apresentar o pedido
de seu "impeachment".
Tornou-se referência nacional na luta contra a pena
de morte no Brasil (1985/1995).
Autor de vários livros, dentre eles:
1. "O pequeno valor nos delitos patrimoniais", Prêmio
Jurista Costa e Silva, concedido pela Associação
Paulista do Ministério Público, (1954).
2. "A Lógica das Provas em Matéria Criminal",
1960, de Framarino Dei Malatesta. Notas atualizadas, juntamente
com o professor Alexandre Correia Filho.
3. "Atualização do livro "Do Delito
e do Delinqüente", de autoria do professor Braz
Florentino, Henrique de Souza, Ed. Saraiva e Edusp, 1965.
4. "O Delito e o Delinqüente", 1965.
5. "Sobre o Projeto do Código Penal Brasileiro",
1965.
6. "Cem anos de Direitos e Justiça no Brasil",
1974.
7. "Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte"
(traduzido em vários idiomas: francês, alemão,
espanhol e italiano), editado pela Comissão de Justiça
e Paz, de São Paulo, 1975.
8. "Direitos civís no Brasil. Existem?",
Editora Brasiliense, 1982.
9. "Segurança Nacional ou Submissão",
Editora Paz e Terra, 1984.
10. "Lei de Segurança Nacional - Leitura Crítica",
Edições Paulinas, 1986.
11. "Direitos Humanos e Ordem Constitucional no Brasil",
Ed. Ática, 1987.
12. "Do Esquadrão da Morte aos Justiceiros",
Edições Paulinas, 1988.
13. "Violência: o Brasil Cruel e sem Maquiagem",
editora Moderna, coleção polêmica, 1994.
ZULEIKA ALAMBERT
Zuleika Alambert nasceu em 23 de dezembro de 1922, em Santos,
São Paulo.
Tem formação em Ciências Contábeis
e concluiu o Curso Intensivo de Economia, de Filosofia e História
do Movimento Operário Internacional, Moscou. URSS
Assistente Técnico Parlamentar na Assembléia
Legislativa.
Secretária de Estado de Negócios Metropolitanos,
São Paulo.
Presidente (Conselho Estadual da Condição Feminina
- Presidente (1986-1987).
Coordenadora da Comissão de Educação,
Cultura e Meio Ambiente(1994-1996).
Conselheira e Vice-Presidente do Conselho (1995).
Livros publicados
"Uma jovem brasileira na URSS", Editorial Vitória
- Rio de Janeiro 1953.
"Estudantes fazem história", Editorial UNE
Rio de Janeiro 1964.
"A Situação e Organização
da Mulher" (Cadernos CMB) Editorial Global - São
Paulo março de 1980.
"Feminismo: O Ponto de Vista Marxista", Editora
Nobel - São Paulo 1986.
"Metodologia do Trabalho com Mulheres" (Cadernos
da União de Mulheres de São Paulo), São
Paulo - fevereiro de 1990.
"Mulher: Uma trajetória épica"
Como escritora feminista participou em mais de duzentos eventos
internacionais, nacionais, estaduais e locais, como expositora,
entre eles:
Aspectos Feministas do Abortamento: VIII Congresso Médico
Universitário do ABC, 1983.
Mulher e Educação: No V Congresso Estadual da
APEOESP Osasco, 1984.
Mulher e Cultura. Semana de Mulher na Cultura, Mobilização
e Mídia, Delegacia Regional de Cultura de Sorocaba,
10/09/85.
Mulher e Democracia: Encontro Estadual de Vereadores e Prefeitas
de São Paulo, Águas de Lindóia, 1986.
Ética Médica e Reprodução Humana:
Conferência Internacional de Ginecologia e Obstetrícia,
Rio de Janeiro 1988.
A Mulher no Processo Integração da América
Latina: Semana de Perspectiva para integração
Latino Americana, ILAM, 1987.
Intervenção para Redução da Mortalidade
Materna: V Semana da Mulher, Prefeitura Municipal de Guarulhos,
1988.
Mulher e Acidentes de Trabalho: II Semana Intersindical de
Prevenção a Acidentes de Trabalho, São
Paulo, 1990.
Avaliação do Feminismo na Década de 80:
Seminário Latino Americano de Avaliação
do Feminismo nos anos 80 e caminhos para 90, Curitiba 1989.
Experiências da Caravana Verde, Seminário sobre
Educação Ambiental dos Munícipios - CEPAM,
São Paulo 1993
Mulher e Meio Ambiente, Encontro Mulher - Poder e Violência
- NEMGE, São Paulo 1993.
Mulher e Cultura: IV Seminário Nacional Mulher-Educação-Cultura
e Saúde, Porto Alegre 1994, Preparação
para a IV Conferência de Beijing.
Conferência de Mulheres Brasileiras rumo à Beijing.
Rio de Janeiro 1995.
Participação em eventos internacionais
Fórum das ONG’s da América Latina e do
Caribe, Mar Del Plata (Argentina). Preparação
para a Conferência de Beijing, 1994.
Conferência Mundial da ONU sobre Habitação
- HABITAT II, Istambul, Turquia, 01 a 15/07/1996.
Atuação política
Tem destacada atuação política desde
os anos 40, durante a II Grande Guerra, tendo participado
de atos públicos e manifestações em defesa
de presos políticos, por anistia geral e irrestrita,
pela convocação da Assembléia Nacional
Constituinte.
Em 1947 foi eleita Deputada Estadual pela baixada santista,
onde juntamente com Conceição Neves Santa Maria
seriam as primeiras mulheres no Estado a terem assento no
Palácio 9 de julho.
Em 08/05/47 o Supremo Tribunal Eleitoral votou a cassação
do registro do PCB. Em um contexto de forte repressão,
e já sem o suporte de um Partido legalizado, mas ainda
na qualidade de Deputada, participou do grande comício
no Vale do Anhangabaú em defesa dos mandatos comunistas.
Em 1948 teve o mandato cassado pela Assembléia Legislativa
do Estado em cumprimento da sentença do Supremo Tribunal
Eleitoral, sendo obrigada a mergulhar na clandestinidade (o
motivo essencial para a busca e ordem de prisão de
todos os parlamentares comunistas do país, deu-se a
partir de manifesto por toda a bancada em defesa da autonomia
de São Paulo, diante da ameaça de invasão
do estado por tropas federais.)
Na década de 50 teve atuação redobrada
em campanhas pela soberania nacional e pelo estado de direito.
Atuou junto a diretoria da UNE nas seguintes campanhas: Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Defesa do monopólio estatal do petróleo, defesa
das areias monazíticas, contra a entrega de nossas
riquezas às multinacionais; pelas Reformas de Base.
No Plano Cultural teve participação destacada
na Campanha pela Alfabetização de Adultos; criação,
desenvolvimento e movimentos de cultura popular e CPCs.
Nos anos 70 esteve exilada por motivos políticos tendo
participado em 1969 em Budapest e Hungria na Federação
Mundial da Juventude Democrática, onde ajudou a organizar
duas importantes campanhas: Pela Libertação
de Ângela Davis e Pelo término da guerra do Vietnã.
Em 1971, foi a Santiago do Chile para participar do "Encontro
da Juventude Mundial contra a Guerra no Vietnã",
permanecendo naquele país, onde desenvolveu a "Criação
do Comitê de Mulheres Brasileiras no Exílio",
dentre outras atividades.
Em 1973, foi asilada na Embaixada da Venezuela após
o golpe chileno e a retirada de todos os brasileiros para
centros de refugiados e embaixadas.
Em 1974, foi para Paris, como refugiada sob a proteção
da ONU, tendo realizado as seguintes atividades naquele país:
Criação do Comitê de Mulheres Brasileiras
no Exterior com trabalho de educação feminista
com as mulheres que chegaram no Chile, primeiro contato com
feministas brasileiras e francesas; participação
no Congresso Internacional da Mulher, na RDA, Berlim Oriental;
apoio às brasileiras que, vindas do Chile, se asilaram
em diferentes países da Europa. Trabalho Específico
nos Comitês de Mulheres Brasileiras em Bruxelas, Lisboa
e Milão.
Em 1979, com a anistia decretada retornou ao Brasil sendo
recebida no Galeão por todas as entidades feministas
lá existentes no Rio de Janeiro. Quinze dias depois
na Casa Grande exposição sobre o tema "Democracia
e Mulher" para um público de mais de mil mulheres.
Apresentou-se como uma marxista preocupada com a mulher.
Em 1983 deixou o PCB pasando a se dedicar exclusivamente à
questão da mulher, tendo participação
no grupo de estudos para a criação do Conselho
Estadual da Condição Feminina. Nesse órgão
onde está há treze anos, ocupou os cargos de:
Conselheira, Secretária-Geral, Presidente, Vice-Presidente,
Coordenadora do Grupo de Educação, Cultura e
Meio Ambiente.
Desde então vem se dedicando integralmente à
promoção dos direitos humanos e da condição
da mulher em nosso país.
Títulos e condecorações
1. Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão do Povo de
São Paulo, por serviços prestados à cidade,
Câmara Municipal de São Paulo, 26 de junho de
1986.
2. Placa de Prata "Mulher do Ano na Área do Feminismo"
Comitê Nacional de Mulheres Brasileiras, Rio de Janeiro,
1988.
3. "Placa de Prata", Jogos Femininos da Primavera,
Secretaria do Trabalho.
4. "Placa de Prata, 8 de março" em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher, Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo, 08/03/92.
5. "Placa de Prata Cidade de Osasco", Prefeitura
de Osasco, em agradecimento aos serviços prestados
à comunidade, 1994
6. "Placa de Prata 8 de março", SINTETEL,
1995
FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS - FCC
Fundado em 1938, na China, por Dr. J. Calvin Clarke e sua
esposa Sra. Helen Clarke, o Fundo Cristão é
uma Organização Não-Governamental, não
lucrativa ou sectária, que trabalha pela sobrevivência,
proteção e desenvolvimento de crianças
em mais de 37 países. É uma ONG de apadrinhamento
mais antiga e respeitada do mundo.
Mais de 2,5 milhões de crianças são atualmente
assistidas através de 1.339 entidades conveniadas direcionadas
às crianças e seus familiares.
Iniciado no Brasil em 1965 e registrada jurídicamente
em 20 de agosto de 1966 sob a supervisão geral do Dr.
George C. Doepp e como Presidente Mundial, Dr. Verent J. Mills,
o Fundo Cristão começou a funcionar no País
com a participação de um grupo de pessoas sensibilizadas
pelas precárias condições de vida das
crianças nas periferias das capitais e nas zonas rurais.
Hoje, o Fundo Cristão contribui diretamente apoiando
o desenvolvimento de programas nas áreas da saúde,
educação para 75 mil crianças inscritas
e seus irmãos, atendendo diretamente 48.795 famílias,
atingindo uma população-alvo de cerca de 271.788
pessoas. Estes programas sociais são desenvolvidos
pelas 138 entidades conveniadas, abrangendo 759 comunidades
urbanas e rurais. Estas associações comunitárias
e creches estão sediadas em 53 municípios, sendo
26 em Minas Gerais e 27 no Ceará.
O Fundo Cristão tem assento como membro efetivo nos
Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
estaduais e municipais de Minas Gerais e do Ceará,
além de participar como suplente do CONANDA.
O FCC possui o título de Utilidade Pública a
nível federal, estadual e municipal, sendo registrado
no Conselho Nacional de Assistência Social.
Mantido exclusivamente através do sistema de apadrinhamento
e de doações especiais de grupos de pessoas
ou empresas, o FCC é administrado por uma Assembléia
Geral, Diretoria Nacional, presidida pelo Dr. Ednilton Gomes
de Soarez, atual Secretário de Estado da Secretaria
da Fazenda do Ceará, por um Conselho Fiscal e por dois
Conselhos Consultivos Regionais, um em Minas e outro no Ceará,
formados por pessoas da sociedade que exercem atividades normativas,
deliberativas, fiscalizadora como órgão de apoio.
Existe também uma diretoria Executiva Nacional, composta
de um Diretor de Programas e um Diretor de Administração
e Finanças, que exerce a direção geral
de todas as atividades do FCC nos seus Escritórios
Regionais de Belo Horizonte e Fortaleza, do Centro Operacional
a nível de Programas, administração,
finanças e pelo Escritório de Levantamento de
Fundos.
O Fundo Cristão apoia técnica e financeiramente
entidades que desenvolvem programas de atendimento às
crianças, adolescentes e familiares, em três
tipos de entidades: associações comunitárias
urbanas, grupos comunitários rurais e projetos semi-residenciais,
como creches, escolas e centros de serviços.
A maior parte dos recursos - 80% - é enviada para as
entidades conveniadas para apoiar as atividades de orientações,
prevenção e atendimento às crianças.
Cuidado da Saúde
A partir de uma pesquisa de necessidades realizada junto às
famílias inscritas, as entidades conveniadas desenvolvem
um programa de saúde significativo dando ênfase
ao preventivo. As entidades promovem campanhas de conscientização
com palestras, orientação sobre métodos
alternativos, cursos para a formação de agentes
comunitários, combate às causas da diarréia,
desnutrição, orientação sobre
a terapia de reidratação oral, repasse de informações
sobre infecção respiratória aguda e como
preveni-la, incentivo ao uso de práticas de saúde
tradicionais e clinicamente aprovadas e a utilização
de produtos oriundos de farmácia caseira.
Organizam também atividades objetivando a prevenção
e controle de doenças endêmicas, preservação
da saúde bucal e higiene corporal para as crianças,
jovens, familiares.
Junto com o poder público, as organizações
comunitárias organizam ações básicas,
garantindo o atendimento médico e odontológico
para todos os beneficiários.
Apoiando a Educação
Na área de educação as entidades vêm
se empenhando em integrar as crianças nas diferentes
faixas etárias nas escolas e apoiando também
o desenvolvimento de pesquisa entre as famílias inscritas
para a verificação da situação
escolar das crianças. Pode-se destacar as seguintes
atividades que ajudam o bom desempenho dos programas educacionais:
organização de cursos, treinamentos, palestras
para crianças, jovens e pais sobre iniciação
profissional, habilidades técnicas nas áreas
agrícolas, desenvolvimento econômico, meio ambiente
e outros, objetivando a melhoria da qualidade de vida e a
mudança de comportamento individual e coletivo; articulação
com outras agências para a promoção de
cursos de alfabetização para os jovens e pais;
implantação de atividades de creche e pré-escolar
para crianças de 0-6 anos; apoio escolar para todas
as crianças em idade escolar (7-18 anos) com o fornecimento
de uniformes e materiais escolares, o reforço escolar
como suporte necessário para o ingresso, permanência
e sucesso da criança na escola.
Desenvolvendo Programas Comunitários
O Fundo Cristão e as entidades associadas esforçam-se
para que a criança e seus familiares tenham um ambiente
o mais harmonioso possível. Por isso acreditam e defendem
que o ambiente físico, como a casa, banheiro decente,
bom saneamento e áreas verdes contribuem para a saúde
e o bem-estar de toda a comunidade assistida.
Apoiando Programas Produtivos
O Fundo Cristão procura despertar nos grupos comunitários
e famílias assistidas o valor dos núcleos produtivos
que visam a melhoria da qualidade de vida. Por isso, são
realizados treinamentos sobre pequenos negócios, são
criados projetos de financiamento para pequenos grupos que
desejam iniciar atividades produtivas tendo em vista a produção
de produtos economicamente viáveis na região,
orientação para a implantação
de projetos de criação de pequenos animais.
NUBES - NÚCLEO PARA O BEM-ESTAR SOCIAL
O Núcleo para o Bem-Estar Social-Nubes, opera desde
1985 como órgão da Associação
para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (ADCAM),
instituição pública registrada no Conselho
Nacional de Serviço Social desde sua fundação,
é membro do Fórum Permanente dos Direitos da
Criança e do Adolescente, é membro do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,
sendo a Diretora do Núcleo a Vice-Presidente deste
último.
A principal luta do Núcleo é a defesa dos direitos
das crianças e dos adolescentes, reconhecendo os direitos
estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente
quais sejam, o direito à vida e à saúde,
à liberdade, ao respeito e à dignidade, à
convivência familiar e comunitária, à
educação, à cultura, ao esporte e ao
lazer, à profissionalização e à
proteção no trabalho.
Coordena quatro programas centrais: dois direcionados para
pré-jovens; a mulher e a família; e desenvolvimento
comunitário.
As duas escolas provêem educação formal
e educação moral para mais de 1.200 estudantes
das comunidades pobres de Manaus, Bairro São José
IV e Zumbi II, e Bairro Cidade Nova.
A escola começou como um orfanato chamado Lar Linda
Tanure, em memória da mãe de um empresário
brasileiro que solicitou aos bahá’ís abrirem
um orfanato tão necessitado em Manaus.
A palavra "Lar" era usada no lugar de orfanato para
prover uma atmosfera mais aconchegante.
O Governo do Estado do Amazonas enviava muitas crianças
desde recém-nascidos até os oito anos de idade,
abandonadas e maltratadas. Era o único orfanato que
funcionava na cidade e que tinha a confiança das autoridades
para cuidar das crianças. Inicialmente o orfanato operava
em uma casa alugada, e logo era iminente a necessidade de
ter uma sede própria.
Em janeiro de 1986, o Lar começou a construção
de suas novas instalações, proporcionando então
às crianças uma área mais ampla para
salas de aula e atividades de lazer. Também dava oportunidades
para acrescentar blocos para aulas e moradia. Para 1987, o
Governo Federal do Brasil reconheceu o orfanato como um modelo
e exemplo para outros projetos similares, e liberou a quantidade
de US$ 200,000.00 para a construção de seu edifício
administrativo.
A principal diferença entre este orfanato e outros
é que uma família morava com eles em um ambiente
familiar, onde as crianças eram educadas segundo virtudes
e princípios morais. Também, uma "tia"
dormia em cada quarto para dar às crianças a
segurança de ter um adulto por perto. Mais de 300 crianças
foram adotadas por famílias. Muitas outras retornaram
para suas casas quando a situação familiar evidenciava
melhorias.
No decorrer dos anos se trabalhou junto ao governo do Estado
do Amazonas através do Fórum de Direitos da
Criança para que o governo assumisse seu papel como
protetor dos direitos humanos das crianças e adolescentes,
resultando na abertura de diversos abrigos.
Durante todo este processo, as comunidades ao redor e alguns
oficiais do governo solicitaram que o lar se tornasse uma
Escola Primária.
Portanto, em 1991 se estabeleceu uma aula para pré-escola
com 25 crianças do Lar e da vizinhança e começaram
a estudar o currículo bahá’í desenvolvido
pelo Instituto Ruhi, da Colômbia.
Também foi formado um grupo de pré-jovens, no
qual os adolescentes recebem aulas de educação
formal ao mesmo tempo em que participam no desenvolvimento
comunitário, orientação educacional,
agricultura, arte e atividades de lazer. Até hoje,
estes jovens ainda freqüentam a Escola e participam de
suas atividades. Algumas delas organizam institutos e aulas
para crianças e ajudam nos diferentes projetos do Núcleo,
incluindo as atividades de manutenção.
A demanda para estudar na Escola aumentou. Não existiam
suficientes blocos para aulas, portanto, os administradores
decidiram solicitar fundos para construir mais aulas. A Associação
Masrour assumiu a construção da escola, porém
leva o nome do Sr. Khamrouz Masrour, em cuja memória
foi estabelecida esta Associação. A escola está
registrada com o Conselho da Secretária de Educação
e recentemente adicionou as séries da 5a. a 8a, para
dar continuidade aos estudos dos alunos que concluíam
a 4a. série, e também atendendo apelos da comunidade.
A escola provê aos alunos com um lanche, aulas de higiene,
esportes e outras atividades de lazer, zela pelo desenvolvimento
fisiológico e físico das crianças, e
deseja re-estabelecer os serviços médicos e
odontológicos.
Parte do currículo é o estudo comparativo de
todas as grandes religiões, raças, nações
e a eliminação de todo tipo de preconceito.
A escola busca proporcionar educação formal
mas é complementada com educação espiritual.
Ambos tipos de educação são necessários
para uma transformação integral do indivíduo,
para tornar-se consciente não somente do seu próprio
progresso material e espiritual, mas também responsável
pelo dos outros. Neste sentido, os jovens são encorajados
a aprender um ofício ou profissão para seu progresso
material, no que paralelamente são ensinados qualidades
espirituais e virtudes que podem aplicar no dia a dia, melhorando
suas vidas e sua comunidade.
Os ofícios que se ensinam atualmente no Núcleo
são: marcenaria, agricultura, mecânica e solda.
Outros cursos incluem datilografia, educação
moral, balé, treinamentos gerais, Liderança
Moral, e TeleCurso 2000, um programa de alfabetização
de adultos.
O Núcleo administra também a Escola Novo Jardim,
localizada no Bairro Cidade Nova, atendendo a 211 alunos de
pré-escolar e alfabetização.
CENTRO PROJETO AXÉ DE DEFESA E PROTEÇÃO
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Impossível... irrecuperável... são adjetivos
que não existem no universo vocabular e na prática
do Axé. A criança nunca é problema. É
solução.
Problema somos nós, os adultos, que ainda não
aprendemos a cuidar de nossas próprias crianças.
No Axé não há lugar nem para o autoritarismo,
nem para o deixar correr. A compreeensão e a firmeza
são igualmente importantes; assim como o elogio e a
reprensão, a responsabilidade e o limite.
A educação para a cidadania é nosso compromisso
maior com as crianças, filhas da exclusão, e
seu direito fundamental à vida e a uma vida digna.
O Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção
à Criança e ao Adolescente é uma Sociedade
Civil Sem Fins Lucrativos.
Finalidade
Prestação de serviços de educação
e defesa de direitos a criança e adolescente em circunstâncias
especialmente difíceis.
Tempo
de Existência/ Atuação
Desde junho de 1990 quando iniciou suas atividades na condição
de projeto vinculado ao Movimento Nacional de Meninos e Meninas
de Rua- MNMMR com apoio da Terra Nuova. Em 1991 constitui-se
em pessoa jurídica autônoma.
Missão
Institucional/Princípios Norteadores
Contribuir para elaboração teórica e
a prática de propostas de atendimento a populações
marcadas por situações existenciais de extrema
pobreza.
Esta ação, privilegia o segmento mais vulnerável
desse universo social: a Infância e a juventude de seus
direitos, notadamente as crianças e os jovens fora
da família, da comunidade, da escola e já em
situação de vida nas rua.
Constituem parte integrante desta missão:
· o compromisso político com as populações
pauperizadas;
· a luta permanente contra as desigualdades;
· a valorização das diferenças;
· o elevado nível de competência profissional
de seus recursos humanos e formações permanentes;
· a qualidade dos serviços oferecidos, possibilidades
ao educando da construção de seu projeto de
vida pessoal e social;
· a disseminação e a socialização
de seus conteúdos e de sua prática;
· a ética pessoal e institucional;
· os Direitos Humanos;
· o respeito pelo educando e sua estimulação
à participação e ao protagonismo;
· arte e cultura como espaços privilegiados
de educação, criatividade, emancipação,
transformação e profissionalização;
· a honestidade, a economicidade, a transparência
e a publicidade do gerenciamento dos recursos financeiros
que constituem seu orçamento;
· a construção da cidadania dos (as)
educando (as);
· o gênero como especificidade, privilegiando
as questões da mulher.
Objetivo
Geral
Realizar em sua plenitude a MISSÃO INSTITUCIONAL, à
luz do princípios norteadores, através de execução,
acompanhamento e avaliação dos projetos setoriais
considerando suas especificidades e interfaces.
Objetivo
Específicos
· investir na defesa dos direitos assegurados à
criança e ao jovem, na garantia da educação,
saúde, segurança e convivência familiar,
realizando, para tanto as articulações políticas
necessárias;
· oferecer serviços educacionais de qualidade
aos (as) educandos (as) e suas famílias a fim de possibilitar
suas transformações em sua histórias
pessoal e social;
· facilitar a execução dos projetos setoriais,
promovendo a intersetorialidade, a circulação
de informações, a sistematização
do saber e do fazer, a consolidaçào da produção
teórica esparsa, e a formação interna
a todos os níveis;
· construir, internamente, a competência institucional
necessária à articulação política
e à estimulação da demanda das populações,
para que serviços essenciais sejam implantados, expandidos
ou melhorados em nível municipal;
· consolidar, aperfeiçoar e diversificar os
serviços oferecidos pelos Centros e pelas Unidades;
· contribuir com a formaçào profissional
e política de agentes de outras organizações
que atuam na área social.
Metas
· atender e oferecer serviços qualitativos e
diversificados a 1.000 crianças, considerando a especificidade
dos serviços para o gênero feminino;
· iniciar em todos os centros e unidades a execução
dos projetos setorializados respeitadas as interfaces;
· realizar articulação política
para defesa e garantia de direitos nas seguintes áreas:
vida e integridade, educação, saúde e
moradia;
· dotar todos os centros e unidades dos recursos humanos
e materiais necessários à implantação
dos Projetos setoriais.
· implantação do sistema de desenvolvimento
auto-sustentável, e do Centro de Produção
e Comercialização, alcançando-se gradativamente
a geração de recursos para cobrir, prioritariamente,
as despesas decorrentes do item "recursos humanos".
· definição da Abordagem teórica,
e revista e elaboração das abordagens metodológicas;
· sistematização da análise da
prática;
· implantação do sistema de informatização
com núcleo central e setores descentralizados;
· investimento em processo pedagógico voltado
para a profissionalização de jovens, considerando
os aspectos psicológicos de gênero;
· investimentos no universo de recursos humanos do
Axé para tomá-lo, cada vez mais, um universo
de competência e de compromisso;
· implantação do sistema de acompanhamento
e avaliação em 18 meses.
Estratégias
- Elaborar e utilizar os instrumentos necessários à
implementação dos projetos, planos de trabalhos,
de registro das informações relativas aos (as)
educando (as) e famílias, registro de acompanhamento
de sua (s) história (as);
- Contemplar a transcendência como dimensão necessária
a existência humana, no processo pedagógico dos
beneficiários e formativo dos trabalhadores;
- Implantar o sistema de comunicação e informação
interna;
- Realizar o processo de acompanhamento e avaliação;
- Utilizar, não somente a formação sistêmica
e contínua, como também, a juízo dos
titulares de cargos de confiança (coordenadores e gerentes),
o afastamento e a substituição dos que não
respondem às exigências da MISSÃO INSTITUCIONAL,
aos interesses dos beneficiários e a demanda gerada
pelos projetos setoriais.
- Avaliação dos titulares de cargos de confiança
com função gratificada, sua nomeação,
confirmação, remoção e afastamento,
e em última análise, de todos os recursos humanos,
é exclusiva competência da diretoria (presidência
e coordenação geral).
- Esta por sua vez, além de todas as instâncias
existentes de controle e limitação de poder,
pode ser substituída, mediante recurso circunstanciado
e assinado ao CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Assim
trabalhamos no Axé
- Educação de Rua
Transição de um passado de rua para um presente
cidadão.
-
Oficina de Idéias
Antes do retorno para casa um mergulho no mundo dos brinquedos.
-
Alfabetização
Uma ponte entre a rua e a Escola.
-
Empresas Educativas
Criação de novos hábitos e comportamentos.
Valorização da auto-estima. Valorização
de indivíduos e de grupo.
>
Opa - Oficina de Papel de Arte Reciclado: Reciclar o papel
e reciclar os pápeis de cada um.
> Stampaxé: Estampar formas e cores. Criações
individuais e criações coletivas.
> Serralheria: Forjar o metal e forjar seu próprio
caráter.
> Modaxé: Meninos e meninas desfilando sonhos e
desejos, numa infindável passarela de modelos e cores.
Projeto Erê (Cultura e Arte)
Em parceria com Ilê Aiyê - Muzenza - GCAP - Escola
de Circo Picolino - Grupo Apache - Balé Teatro Castro
Alves.
> Banda Afro: Harmonia de sons e de inteligências.
Aguenta coração!
> Capoeira: Diálogo de corpos. Ginga criança,
ginga!
> Teatro: Trevas da vida de rua, Luzes da ribalta. Vitória
pessoal no palco e na vida.
> Dança: Passos de dança e passos de vida.
Aprendendo a dançar e aprendendo a viver.
> Artes Circenses: Da rua ao picadeiro. Do picadeiro para
a vida.
> Balé: Sim, balé: clássico e moderno.
Nada é impossível.
-
Defesa de Direitos - Advocacia de Rua
Garantir a integridade física e psicológica
do adolescente, sem jamais impedir a aplicação
da lei.
-
Apoio às Famílias
Derrubar o mito: menino de rua não tem família.
Encontrar uma referência familiar e com ela construir
uma cumplicidade pedagógica.
-
Projeto Moradia
Retornar para casa, alugar um quarto, construir a própria
casa.
-
Centro de Educação para a Saúde
Processo pedagógico fundamentado no princípio;
a Saúde é um bem - como alcançá-lo,
como conservá-lo.
-
Sistema de Encaminhamento ao Trabalho
Empresas públicas e privadas abrem em seu interior
um espaço de iniciação profissional para
os adolescentes do Axé. E se tornam também Empresas
Educativas.
-
Centro de Assistência Técnica e de Formação
de Recursos Humanos
Aprender juntos. Estudar e Vivenciar. O ato de ensinar confunde-se
com o aprender. Ciranda de solidariedade e de partilha. Ninguém
é dono do saber, todos constroem na sabedoria.
- Estrutura Organizacional
· Assembléia Geral
· Conselho de Administração
· Conselho Fiscal
· Presidência
· Coordenação Geral
· Coordenação de Áreas
COMISSãO
DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DA SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência
Judiciária da Seção do Estado do Rio
de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil atua no sentido
de garantir os direitos fundamentais da pessoa humana, conforme
os princípios da Declaração Universal
dos Direitos do Homem e a Constituição Federal
Brasileira.
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência
Judiciária atende a todos os que a ela recorrem para
denunciar a violação de seus direitos e garantias.
Uma séria violação de direitos e garantias
é praticada contra o idoso e a criança.
O idoso representa a sabedoria e a história do passado
de pessoas e fatos. Só por esses dois pontos já
teriam que ser respeitados com toda a dignidade e humildade
de nossos corações.
A criança representa o futuro, a inocência, a
transparência de atos, a pureza da essência do
ser humano, o crescimento de uma pátria.
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência
Judiciária, em parceria com o Ministério Público
Estadual e Federal e o CREMERJ - Conselho Regional de Medicina
do Rio de Janeiro, vem fazando fiscalizações
em hospitais públicos e privados, no intuito de resguardar
o bom atendimento a população, que por ora está
muito precário e deficiente.
A atuação contra a violência é
outro aspecto e preocupação da Comissão
que cobra das autoridades públicas, sistematicamente,
o cumprimento da segurança no Estado.
A Comissão tem prestado assistência judiciária
a diversas pessoas par garantir seus direiros, como foi o
caso de 06 (seis) deficientes visuais que foram prejudicados
no Concurso Público da Escola de Administraçào
Fazendária.
Como Também assistência prestada ao Sr. Emmanuel
Nunes Teixeira.
Outro caso de atuação da Comissão de
Direitos Humanos e Assistência Judiciária, foi
contra o Consulado Americano do Rio de Janeiro que estava
humilhado as pessoas que procuravam aquele órgão
diplomático para solicitar visto de entrada nos Estados
Unidos.
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência
Judiciária está permanentemente envolvida na
defesa da pessoa humana.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Estudos
Realizados
·
Ciência Econômicas
· Faculdade de Economia, Ciência Contábeis
e Administração de Empresas
· Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
· Ano de Formatura: 1986
· Bacharel em Direito
· Faculdade de Direito
· Centro de Ensino Unificado de Brasília
· Ano de Formatura: 1992
Experiência
Profissional
Ministério
da Justiça
·
Chefe da Divisão de Nacionalidade - de 1986 a 1988
· Chefe da Divisão de Naturalização
- de 1988 a 1990
· Chefe da Divisão de Nacionalidade e Naturalização
- de 1990 a 1991
· Chefe da Divisão de Permanência de Estrangeiros
- de 1991 a 1994
· Diretor do Departamento de Estrangeiros -de 1994
até a presente data
Atuação
na Área de Asilo e Refúgio
Ö
Participação em diversos seminários regionais
promovidos pelo ACNUR - Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados.
a) Caracas, Venezuela - ano de 1993;
b) Buenos Aires, Argentina - ano de 1995;
c) Rio de Janeiro, Brasil - ano de 1995, como palestrante;
d) Buenos Aires, Argentina - ano de 1996;
e) Recife, Brasil - ano de 1996, como palestrante.
-
Elaboração da Portaria Interministerial nº
394/91, que disciplina o reconhecimento da condição
de refugiado no Brasil.
-
Coordenação de reuniões tripartítes
- Governo, Sociedade Civil e Nações Unidas,
para avaliação da situação dos
refugiados no Brasil. Tratam-se de reuniões periódicas
de diversos órgãos do Governo, tais como, Ministério
das Relações Exteriores, do Trabalho, da Saúde,
da Educação, Polícia Federal, Cáritas
Arquidiocesanas do Rio de Janeiro e São Paulo e ACNUR,
coordenadas pelo Ministério da Justiça. Nessas
reuniões são proferidas decisões para
apoio à integração e assistência
dos refugiados e asilados no Brasil.
-
Elaboração, em conjunto com o ACNUR, do texto
original da Lei nº 9.474/97, que implementa o Estatuto
dos Refugiados no Brasil e cria o Conare, Comitê Nacional
para os Refugiados.
-
Relator, junto ao Conselho Nacional de Imigração,
do projeto de Resolução que permite a transformação
da condição de refugiado e asilado em permanência
definitiva, permitindo que esses estrangeiros tenham acesso
à naturalização.
|
