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Sede da ONU em Nova Iorque.

Sede da ONU em Nova Iorque.

Condenação do Irã reflete a intolerância crescente das Nações unidas contra violações de direitos humanos

21/12/2011 14:58:11

Refletindo a intolerância crescente da comunidade internacional diante de violações dos direitos humanos, a Assembleia Geral da ONU condenou o Irã em 19 de dezembro por oprimir seus cidadão. 

Em uma votação de 89 a 30, com 64 abstenções, a Assembleia aprovou uma resolução que expressa “profunda preocupação sobre as graves e recorrentes violações de direitos humanos” naquele país.

A votação aconteceu depois que o Irã tentou aprovar uma “moção de não-ação”, cujo objetivo era bloquear a resolução solicitando o adiamento do debate. A moção fracassou por uma votação de 100 contra, 35 a favor e 42 abstenções. 

Tais resoluções sobre direitos humanos no Irã são apresentadas diante da Assembleia praticamente todos os anos desde 1992. O texto deste ano – que já havia sido aprovado pela Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU no mês passado –  passou por uma ampla maioria, numa votação sem precedentes.

“A votação deste ano deixou absolutamente clara a total frustração da comunidade internacional diante da contínua opressão do Irã contra seus cidadão”, disse Bani Dugal, principal representante da Comunidade Bahá'í nas Nações Unidas. 

“A ampla margem de votos também reflete a impaciência da comunidade internacional em relação às violações de direitos humanos em qualquer lugar, e a disposição crescente de número cada vez maior de nações para elevar suas vozes em defesa dos direitos humanos”, disse ela.

Outro fator que influenciou a ampla margem de aprovação foi o senso de frustração de parte de muitas nações pelas repetidas negativas do Irã para cooperar com as Nações Unidas em receber investigadores especiais de direitos humanos, disse Dugal.  

Ela observou que o Irã ainda não permitiu uma visita ao país de Ahmed Shaheed, o recém-nomeado Relator Especial da ONU sobre a situação de direitos humanos no Irã. “Desde a nomeação de Ahmed Shaheed, o Irã não o recebeu no país e, chegou até a questionar a legitimidade de sua nomeação”, disse Dugal.

Para Mary Caetana Aune, representante da Comunidade Bahá'í do Brasil, a abstenção da diplomacia brasileira não significa que o país esteja “fechando os olhos” para as violações de direitos humanos na República Islâmica. 

“Apesar de não votar a favor da resolução, o Brasil seguiu com a tradição de expressar suas preocupações com os direitos humanos no Irã por meio de sua justificativa de voto”, informa Aune. “O texto, que foi lido após o encerramento da votação na sessão de outubro, na Terceira Comissão, deixou claro que a situação dos bahá'ís e outros grupos é algo que está na agenda de discussões entre os dois países”, ressalta ela. 

“É natural que tenhamos a expectativa de que o Brasil possa mudar da abstenção para um voto favorável na votação do próximo ano”, explica Aune, que garante que o trabalho diplomático exercido pelos bahá'ís brasileiros junto ao Itamaraty seguirá com o mesmo ímpeto com que é realizado desde a década de 1980. 

“Nós repassamos informações precisas, nas quais o Governo brasileiro confia. O Brasil votou a favor da resolução do Conselho de Direitos Humanos que criou o posto de Relator Especial para o Irã em fevereiro passado por causa da escalada de perseguições e violações”, explica, “e a não-disposição do Irã para colaborar com este e outros mecanismos da ONU será um elemento importante na definição do voto brasileiro na Assembleia Geral em 2012”, confia ela. 

A resolução deste ano expressa preocupação acerca de uma ampla gama de abusos no Irã, incluindo “a dramática elevação” no número de execuções, o uso de tortura, os ataques sistemáticos a defensores de direitos humanos, a violência generalizada contra mulheres e a contínua discriminação contra as minorias, incluindo os membros da Fé Bahá'í. 

Co-patrocinada por 42 países, a resolução enumera especificamente cerca de 16 áreas de preocupação, incluindo as “sistemáticas e sérias restrições à liberdade de reunião pacífica” e as “severas limitações e restrições à liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença.”

Sobre os bahá'ís, a resolução observou os “crescentes ataques aos bahá’ís e seus defensores”. O texto relatou ainda um “aumento significativo no número de bahá'ís presos e detidos” e “novas medidas para negar emprego a bahá'ís nos setores público e privado.” 

(Com informações do BWNS)

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