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Sede das Nações Unidas em Genebra.

Sede das Nações Unidas em Genebra.

Ataques aos bahá’ís do Irã continuam enquanto o histórico de direitos humanos do Irã é alvo de nova investigação da ONU

7/11/2011 15:15:47

GENEBRA, 4 de novembro de 2011 (BWNS) – Uma recente onda de ataques aos bahá’ís e suas propriedades no Irã acaba de ser noticiada pela Comunidade Internacional Bahá'í. Ao mesmo tempo, um órgão das Nações Unidas conclui que a perseguição do Irã contra os bahá’ís claramente viola um dos principais tratados de direitos humanos do mundo.

Em Rasht, três mulheres foram detidas sob a acusação de atividades contra a segurança nacional logo após os apavorantes ataques a 16 residências bahá’ís. Em Semnan, cerca de dez lojas pertencentes a bahá’ís foram fechadas pelas autoridades e duas licenças comerciais foram canceladas. Há relatos de que na cidade de Sanandaj as autoridades tentaram persuadir grupos de bahá’ís a assinarem um termo garantindo não participar das reuniões conhecidas como Festas de Dezenove Dias realizadas nas residências de seus correligionários.

 

"Todos estes eventos recentes parecem ter uma coordenação central”, disse Diane Ala’i, representante da Comunidade Internacional Bahá’í nas Nações Unidas, “e claramente contradizem as declarações que ouvimos frequentemente das autoridades iranianas de que os bahá’ís têm os mesmos direitos dos outros e têm permissão para realizar atividades relacionadas a crenças pessoais e afazeres comunitários.”

 

Atualmente, mais de 100 bahá’ís se encontram nas prisões no Irã. Entre eles estão as sete lideranças da comunidade – cada uma cumprindo sentenças de 20 anos de prisão sob acusações forjadas – e sete educadores aprisionados por seu envolvimento numa iniciativa informal para ajudar os jovens bahá’ís impedidos pelo governo de frequentar instituições de educação superior. Mas, isso não é tudo.

 

Além dos que já se encontram atrás das grades, mais de 300 bahá’ís que foram detidos anteriormente e depois libertados estão aguardando julgamento ou intimação para cumprirem suas sentenças. As somas exigidas como fiança – a maioria das vezes utilizando escrituras de propriedades ou licenças comerciais como garantia – são exorbitantes. Centenas de residências de bahá’ís foram atacadas e pertences pessoais – incluindo livros, computadores, celulares, fotografias e documentos –confiscados.

 

Tudo isso constitui um maneira adicional de esgotar os recursos dos bahá’ís, os quais já são submetidos a amplas e sistemáticas tentativas para empobrecê-los por meio de táticas como: serem impedidos de possuir (ou trabalhar) mais de 25 tipos de ocupações; terem licenças de trabalho canceladas sumariamente; o fechamento de lojas pertencentes a bahá’ís; e o impedimento da juventude bahá’í de frequentar instituições de educação superior.

 

Em 3 de novembro, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas – um corpo de 18 especialistas independentes – criticou a não-submissão do Irã ao Tratado Internacional de Direitos Civis e Políticos, assinado e ratificado pelo país.

 

As conclusões do Comitê foram anunciadas duas semanas após uma audiência na qual uma delegação do governo iraniano tentou defender seu histórico de direitos humanos. O relatório de 27 páginas da delegação alegou que “nenhum cidadão iraniano goza de primazia sobre outros por causa de sua raça, religião ou língua em particular.

 

Durante a audiência, inúmeras perguntas foram feitas pelo Comitê sobre o tratamento dispensado pelo Irã aos bahá’ís. Um membro do Comitê, Ahmad Fathalla do Egito, afirmou que, uma vez que religião e convicção ou crença possuem o mesmo status no Tratado em questão, o Irã deve conceder aos bahá’ís o direito de manifestar suas crenças “tanto individualmente como em comunidade com os outros, tanto pública como privativamente”, mesmo que as autoridades não considerem a Fé Bahá’í como religião.

 

Expressou-se também preocupação acerca de uma ampla variedade de outras violações de direitos humanos, incluindo o alto índice de sentenças de morte, a falta de mulheres em altas posições governamentais, e o amplo uso de tortura.

 

Entre as suas conclusões, o Comitê instou o Irã a “tomar providências imediatas para assegurar que os membros da comunidade bahá’í sejam protegidos de toda forma de discriminação, que violações de seus direitos sejam imediatamente investigadas, que os responsáveis sejam processados, e que lhes sejam oferecidas soluções efetivas.

 

Dando boas vindas ao relatório do Comitê, Diane Ala’i afirmou: “O Comitê de Direitos Humanos da ONU está dizendo ao Irã que pare de criar desculpas e cumpra seu compromisso de proteger os direitos de todos os seus cidadãos de gozar plena liberdade de religião”.

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