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Irã Confisca Propriedades Bahá´ís, relata a ONU

9/8/2006 17:52:07

GENEBRA, 2 de Julho de 2006 (BWNS- Bahá´í World News Service) - Os bahá´ís no Irã estão enfrentando discriminatórias decisões políticas sobre moradia, incluindo ?o uso abusivo do confisco de propriedades,? afirma um relatório das Nações Unidas apresentado em uma entrevista coletiva com a imprensa na última semana.

Pelo menos 640 propriedades bahá´ís foram confiscadas desde 1980, de acordo com Miloon Kothari, Relator Especial da ONU sobre habitação adequada, o qual escreveu o relatório e o apresentou à mídia internacional em 29 de junho de 2006.

?As propriedades listadas incluem não só residências particulares e áreas agrícolas, mas também lugares sagrados bahá´ís como cemitérios e santuários?, disse o Sr. Kothari. ?Aos proprietários prejudicados, arbitrariamente não têm sido dada oportunidade de participarem nas decisões ou receberem informações prévias relacionadas aos procedimentos dos confiscos em andamento.?

Ele disse, por exemplo, que muitos dos confiscos foram feitos por Cortes Revolucionárias Iranianas, e que alguns dos veredictos que examinou declaravam que ?o confisco de propriedade da ?seita maligna bahá´í? (era) legal e religiosamente justificável.?

Em áreas rurais, disse o Sr. Kothari, tais confiscos eram quase sempre acompanhados de ameaças e violência física, antes e durante as expulsões forçadas. Disse também que estava ?preocupado com a evidência clara de conduta discriminatória com relação às propriedades dos bahá´ís, incluindo moradia.?

Na entrevista coletiva, o Sr. Kothari disse que continua a receber relatórios sobre bahá´ís que têm tido suas terras confiscadas.

?Nos últimos dois anos, tem havido um significativo aumento no número de líderes bahá´ís ou pessoas proeminentes que têm sido presas sem qualquer acusação formal e que então são soltas mediante o pagamento de elevadas fianças? disse o Sr. Kothari, de acordo com informações divulgadas pela Voz da América. ?E que a única forma pela qual podem pagar tais fianças é dando suas propriedades como garantia. Isso parece outro método de expropriação.?

O relatório anual, escrito como parte de um mandato de seis anos tratando das políticas habitacionais em todo o mundo, com relação ao direito a um adequado padrão de vida, focou este ano assuntos de discriminação habitacional, utilizando muito dos relatórios das visitas feitas pelo Sr. Kothari em 2005 ao Irã e Camboja.

O relatório foi preparado para ser liberado em março, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, mas com a alteração daquela Comissão para Conselho de Direitos Humanos, sua divulgação oficial pelo Sr. Kothari ao público demorou até a última semana.

Diane Alai, a representante da Comunidade Internacional Bahá´í junto às Nações Unidas, em Genebra, disse que o relatório serviu para confirmar que os confiscos de propriedades têm sido usados como parte da perseguição sistemática iraniana aos bahá´ís residentes naquele país.

?Infelizmente, o que o Sr. Kothari pôde documentar é um problema corrente para os bahá´ís iranianos?, disse a Sra. Alai. ?O confisco de propriedades, junto com as ações que impedem o acesso de estudantes à educação superior, a discriminação quanto a trabalho, e o banimento de todas as atividades religiosas organizadas pelos bahá´ís, refletem a realidade da campanha geral do governo iraniano de sufocar gradativamente a comunidade bahá´í no Irã, e ao mesmo tempo buscar evadir-se da condenação internacional.?

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